Acerca da URSS

Trotsky, Lenine, Kamanev

Este é um trecho duma obra de Ted Grant, marxista britânico, que estou a traduzir e que se intitulará (em português) "Trotsky: herói soviético, martir da revolução".

Escrito durante o calapso da URSS (1991), é um documento que explica, desde um ponto de vista marxista, a natureza e evolução dos Estados Operários burocraticamente deformados; explica porque eram simultaneamente ditaduras, mas também sociedades que, devido à erradicação do capitalismo, conseguiram alcançar importantes índices de desenvolvimento económico e social (é bom não esquecer que em 1917 a Rússia era um país similar à Índia dos dias de hoje).

Por fim, Estaline foi totalmente repudiado pela burocracia, que o amaldiçoa, responsabilizando-o por todas as maleitas que afectaram a Rússia. Todavia, Estaline foi a expressão do aparato, o representante da burocracia: foi isto que o fortaleceu e lhe permitiu a vitória sobre Trotsky na batalha entre a Oposição de Esquerda e a burocracia.

Trotsky explicou a degeneração dos bolcheviques que tomou lugar entre 1917 e 1924 pela mudança das condições de existência em que eles viviam. No capítulo intitulado “A morte de Lenine e a mudança de poder” em A minha Vida, ele descreve o processo envolvido:“Para absorvermos certas perspectivas filosóficas pela carne e pelo sangue, é necessário dominar a própria consciência e coordená-la com apropria apreensão sensorial do mundo, isso é proporcionado não a todos, mas apenas a alguns. Na classe trabalhadora, um substituto é encontrado no instinto de classe… Mas há muitos revolucionários no partido e no Estado que vieram das massas mas desde há muito que se afastaram delas.” - in Em defesa do marxismoCom a mudança de circunstâncias, acima de tudo pela situação económica e pela série de derrotas da revolução no plano internacional, eles ficaram expostos “à fácil penetração de estranhas e hostis influências ideológicas”.

O Estalinismo, concluía Trotsky, era “acima de tudo a ascensão automática do aparato impessoal sobre o declínio da revolução”. Era a ditadura do aparato sobre o Partido.

Trotsky desenvolveu e aprofundou a sua análise do Estalinismo numa série de trabalhos. Um dos seus últimos, Em defesa do Marxismo, foi escrito no decurso da batalha contra aqueles que queriam mudar a atitude dos marxistas em relação à URSS durante o decurso da IIª Guerra Mundial.Trotsky manteve a tese segundo a qual, a URSS era um Estado operário burocraticamente deformado, enquanto houvesse a propriedade estatizada dos meios de produção, distribuição e troca. Esta é a caracterização fundamental dum Estado operário.

Sem isso não pode haver qualquer transição para o socialismo. Mas sem a necessária democracia operária e o controlo e gestão da indústria e do Estado pelos trabalhadores, não pode haver um Estado operário saudável. A burocracia tornou-se numa casta privilegiada, reinando sobre e acima da sociedade e da classe trabalhadora. Incapaz de tomar passos em direcção a uma mais livre e igualitária sociedade, tentou preservar o status quo, mantendo uma sociedade hierarquizada, para manter o seu poder e privilégios, prestígio e rendimento, governando pelo terror totalitário sobre os trabalhadores. Levou cinco décadas para que aquelas características que Trotsky via em 1940 se desenvolvessem até à sua máxima extensão.

No centro da disputa sobre a “defesa da URSS” estava a sua natureza de classe.

A “defesa da URSS, tal como é interpretada pelo Comitern” – argumentava Trotsky – “como a luta contra o fascismo”, é baseada na renúncia a uma política de independência de classe. O proletariado é transformado – por variadas razões em variadas circunstâncias, mas sempre e invariavelmente – na força auxiliar dum campo burguês contra outro… Já o nosso principal critério não é a transformação das relações de propriedade nesta ou naquela área, por importante que possa ser em si, mas antes a mudança na consciência e organização do proletariado mundial, levantando a capacidade para defender antigas conquistas e alcançar outras novas…

Devemos formular os nossos slogans de tal forma que os trabalhadores vejam claramente o que estamos a defender na URSS (a propriedade estatizada e a planificação económica) e contra o que estamos a conduzir uma luta inquebrantável (a burocracia parasitária e o seu Comitern). Não devemos perder de vista, nem por um momento, o facto que o derrubamento da burocracia soviética está, para nós, subordinada, à questão da preservação da propriedade estatizada na URSS, que a questão da preservação da propriedade estatizada na URSS está subordinada, para nós, à questão da revolução proletária mundial.” – Em defesa do Marxismo

Em defesa do Marxismo, respondia às ideias de todo o tipo de “quase marxistas” que estavam desorientados pelo desenvolvimento do Estalinismo, como Isaac Deutscher, que escreveu a biografia de Trotsky. Deutscher imaginava que a burocracia podia mover-se em direcção ao socialismo, que se podia dissolver por si! Os eventos que se sucederam demonstraram que isso era fundamentalmente falso. Por outro lado, tivemos pessoas como Tony Cliff que avançaram com a ideia do “capitalismo de Estado” e que a burocracia era uma nova formação social. Isso era completamente falso.

A economia estatizada a 100% é inteiramente diferente da eonomia capitalista. As leis económicas que regem tal sociedade são totalmente diferentes daquelas que prevalecem no capitalismo. Por exemplo, não pode haver uma crise de sobre-produção e baixa de preços como no capitalismo. A crise na União soviética e na Europa de Leste foi de diferente carácter. Mais ainda, o capitalismo não pode funcionar sem que os capitalistas sejam, nas palavras de Marx, os “repositórios dos meios de produção”.

Numa economia estatizada, essa função é ocupada pelo Estado. Os burocratas não são empresários. Como funcionários económicos e gestores, são recebedores dos salários de superintendência e ao receberem mais do que isso, fazem-no na condição de puros parasitas e não como consequência da sua funcção económica. Um Estado operário apenas pode funcionar decentemente através do controlo democrático dos trabalhadores. Se não for o caso, todos os fenómenos negativos – como a corrupção, a inépcia, o desperdício, etc. – observáveis na URSS e na Europa de Leste são inevitáveis. Ou nas palavras de Trotsky, “se o bonapartismo riff-raff [isto é, a burocracia soviética – EG] é uma classe, isso significa que não é um aborto da história mas um nascimento, uma criança viáveis.

Por um lado, a propriedade estatizada demonstrou a possibilidade de utilizar as enormes vantagens dadas pela planificação económica, por outro, a burocracia atingiu os seus limites e deixou de poder apresentar os resultados que foram alcançados nos “booms” económicos do capitalismo.

Como Trotsky explicou “o objectivo a ser restabelecido pelo derrube do capitalismo é o restabelecimento das regras dos sovietes, expulsando deles a burocracia… é a tarefa dos regenerados sovietes colaborarem com a revolução mundial e construírem a sociedade socialista.O derrubamento da burocracia, portanto, pressupõe a preservação da propriedade estatizada e da panificação económica. Aí reside o fulcro de toda a questão”. Este é o sucinto programa que reteve toda a sua validade.

Trotsky, usando o método do marxismo, colocou a seguinte questão: “será que a burocracia representa um fenómeno temporário num organismo social ou transformou-se num órgão historicamente indispensável?” Ele respondeu explicando que uma “excrescência social pode ser o produto duma acidental (isto é temporária e extraordinária) consequência de circunstâncias históricas. Um órgão social (e tal são todas as classes, incluindo a classe exploradora) pode tomar forma apenas com resultado do profundo enraizamento na própria produção… a justificação histórica para cada classe dominante é a seguinte – o sistema de exploração que dirige permitiu o desenvolvimento das forças produtivas para um novo nível.

Sem sombra de dúvida, o regime soviético deu um poderoso impulso à economia, mas a origem desse impulso foi a nacionalização dos meios de produção e o início da planificação e, por nenhum meio, o facto da burocracia ter usurpado o comando sobre a economia. Pelo contrário, a burocracia, como sistema, tornar-se-á no pior travão ao desenvolvimento técnico e cultural do país.” - Em defesa do Marxismo

A burocracia deixou de poder desenvolver as forças produtivas, deixou de ser um peso relativo ao desenvolvimento da sociedade – como era no início -, para se tornar num travão absoluto.Isto, explicou Trotsky, “foi velado durante um certo tempo pelo facto da economia soviética ter-se ocupado, durante duas décadas, com o transplante e assimilação da tecnologia e métodos de produção dos países capitalistas avançados. O período de empréstimo e imitação ainda podia, para o pior e para o melhor, ser acomodado aos automatismos burocráticos, isto é, a sufocação de toda a iniciativa e de todo o impulso criativo.

Mas quanto mais alto a economia se ergue, mais complexos se tornam os seus requisitos, tanto mais insuportáveis se tornam os obstáculos do regime burocrático… a burocracia torna-se numa contradição irreconciliável com as necessidades de desenvolvimento. A explicação para isso deve ser encontrada precisamente no facto, não de ser a portadora dum novo sistema económico peculiar em si próprio e impossível sem ela, mas num crescimento parasitário sobre o Estado operário” – Em defesa do Marxismo

Esta análise brilhante foi plenamente confirmada pelos acontecimentos. Trotsky segue explicando: “ a oligarquia soviética possui todos os vícios das velhas classes dominantes, mas falta-lhe as suas missões históricas. Na burocrática degeneração do Estado soviético não são as leis gerais da moderna sociedade de transição do capitalismo para o socialismo que encontram expressão, mas a excepcional e temporária refracção dessas leis pelas condições emergentes duma revolução num país atrasado e cercado por um ambiente capitalista. - idem

“A revolução de Outubro não foi um acidente: foi prevista em antecipação. Os acontecimentos confirmaram essa previsão e a degeneração não a refuta, porque os marxistas nunca acreditaram que um Estado operário isolado na Rússia se pudesse manter indefinidamente. Verdade seja dita que antecipávamos a ruína do Estado soviético e não a sua degenerescência; ou para colocar as coisas mais correctamente, não distinguimos aguçadamente as diferenças entre estas duas possibilidades. Mas elas não se contradizem de todo.

A degeneração deve inapelavelmente acabar, a certa altura, na destruição… vinte e cinco anos na escala da história, quando se trata de profundas transformações dos sistemas económicos e culturais, pesam menos que uma hora na vida dum homem.” – idem

A burocracia conseguiu manter-se por um período de tempo muito mais vasto que teria sido possível prever. Isto resultou da vitória na IIª Guerra Mundial pela qual a burocracia nem sequer fora a responsável, antes cabendo esse mérito às massas na União Soviética que se recusaram implacavelmente a deixar-se escravizar pelo nazismo. Todavia, como Trotsky insistiu em dizer – no que estava novamente certo, “na URSS, o derrubamento da burocracia é indispensável para que a preservação da propriedade estatizada.” – idem

As políticas de coligação dos partidos comunistas na Europa no fim da IIª Guerra Mundial foram uma traição vergonhosa das ideias de Marx e Lenine na luta contra o capitalismo. Isso salvou o capitalismo e deu-lhe margem de manobra para preparar as condições políticas para um novo período de ascensão económica. Agora, o colapso do estalinismo na Europa de Leste e na URSS, ou, como os capitalistas preferem pretender, o colapso do “comunismo” deu-lhes um novo balão de oxigénio.Todavia, a crise do estalinismo, que foi prevista pelos marxistas, é uma mera antecâmara da crise do capitalismo na Europa Ocidental e por todo o mundo. As próximas décadas serão também turbulentas nos países capitalistas. O Maio de 68 não foi um acidente. Foi o reflexo do inevitável movimento da classe trabalhadora em condições de crise.