O Comunismo Hoje e Amanhã (IV)
Continuamos a divulgar neste blog o texto da conferência proferida por Álvaro Cunhal a 21 de Maio de 1993, em Ponte da Barca. Inseriu-se essa palestra num ciclo de conferências e debates promovido pela Câmara Municipal local intitulado «Conversas com endereço». Tema proposto a Álvaro Cunhal: «O comunismo hoje e amanhã».
O fracasso de um “modelo” que se afastou do ideal comunista
Esta forma de o PCP compreender a teoria e a prática revolucionária vem de há muitos anos. Tornou-se particularmente imperativa com a derrocada da URSS e do regime existente noutros países do leste da Europa. Estes acontecimentos foram festivamente anunciados pelos propagandistas como prova de que a revolução socialista tinha sido um logro histórico, o fracasso histórico do ideal comunista. Anunciaram em consequência, “a morte do comunismo” e daí logo concluíram e anunciaram alguns a inevitabilidade e próxima morte dos partidos comunistas.
Tais ideias, profusamente espalhadas, suscitam algumas considerações fundamentais.
Em primeiro lugar, tanto a Revolução de 1917 na Rússia, a formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a construção da sociedade nova, como outras revoluções de carácter socialista que se verificaram no leste da Europa, na Ásia, na América e com objectivos mais limitados em África, foram assinaladas por extraordinárias realizações, transformações e conquistas progressistas de carácter económico, social, cultural e político que, como atrás foi referido, transformaram no século XX a face do mundo.
Em segundo lugar, o que fracassou não foi o ideal comunista, mas um “modelo” de sociedade que em aspectos fundamentais se afastou de tal ideal. Não foram apenas “erros humanos”, embora também o tenha havido, mas uma concepção, uma prática política e um exercício do poder que de facto se afastaram do ideal comunista.
Afastaram-se no que respeita à questão central do poder e do seu exercício, substituindo-se o poder dos trabalhadores, o poder popular, por um poder fortemente centralizado cada vez mais distante das aspirações, participação, intervenção e vontade do povo. Afastaram-se no que respeita à democracia sempre justamente proclamada como elemento e valor integrante da sociedade socialista, mas que depois de uma fase revolucionária sofreu na sua vertente política graves limitações de carácter repressivo e infracções à legalidade.Afastaram-se no que respeita às estruturas socioeconómicas e ao desenvolvimento económico com a centralização e estatização excessivas, a eliminação de outras formas de propriedade e de gestão, o desprezo pelo papel do mercado e a desincentivação do empenhamento e produtividade dos trabalhadores.
Afastaram-se no que respeita à natureza e ao papel do partido comunista, em que se verificou igualmente uma direcção altamente centralizada e burocratizada, o distanciamento progressivo dos trabalhadores e das massas populares, a fusão e confusão das funções do partido e do Estado e a imposição administrativa de decisões tanto no partido como no Estado.
Afastaram-se no que respeita à teoria, por um lado pela cristalização e dogmatização do marxismo-leninismo, por outro lado pela revisão e abandono de princípios essenciais – num caso e noutro pela sua imposição como ideologia de Estado.Estas considerações são de particular importância não apenas para a análise histórica dos acontecimentos, mas como experiência que se impõe assimilar para a definição mais rigorosa dos objectivos futuros dos comunistas para a construção do socialismo.
Em terceiro lugar, uma tão grave situação exigia não apenas a correcção de erros pontuais, mas mudança radical nas orientações e uma real reestruturação da sociedade no plano económico, social e político. Consolidando as grandes conquistas revolucionárias, restabelecendo o poder político do povo, instaurando efectivamente a democracia no Estado, no partido e na sociedade, superando a estagnação, aproveitando as potencialidades do sistema sócio-económico muito longe de estarem esgotadas, – impunha-se promover a renovação criativa e o reforço da sociedade socialista.
Ao anunciar-se a “perestroika” na União Soviética esses objectivos foram apontados como objectivos fundamentais e isso explica a posição favorável e a atitude solidária que o PCP então adoptou para com o PCUS. Explica também as reservas que desde a primeira hora adiantámos em relação à atitude negativista relativamente ao passado, a novas formulações ideológicas e principalmente às concepções, objectivos, forças e processos contra-revolucionários, visando a destruição do socialismo e a restauração do capitalismo que logo começaram a desenvolver-se à sombra da “perestroika” e que adquiriram extrema gravidade por partirem das mais altas instâncias do poder do Estado e do partido, de dirigentes que traíram os seus compromissos e deveres.
A evolução da situação na URSS e países do leste da Europa comprovaram infelizmente as reservas e atitudes do PCP relativamente ao processo em curso da “perestroika”. A derrocada e liquidação da URSS e a catastrófica situação que foi criada nesses países, a mudança da correlação de forças a nível mundial, e o aproveitamento da nova situação pelo imperialismo para tentar de novo impor a sua hegemonia mundial, contra a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos, utilizando todas as armas (económicas, financeiras, políticas, diplomáticas, militares), as ingerências, intervenções, agressões e guerras a que diariamente assistimos indicam que não só subsiste como se reforça a necessidade da luta dos comunistas por aqueles objectivos que foram através do século a razão de ser da sua existência e da sua luta.
Em quarto lugar, nós, os comunistas portugueses, não tínhamos realizado em todos os seus elementos, e muito menos explicado antes da derrocada da URSS e noutros países do leste da Europa análises e críticas que actualmente fazemos. Tivemos esperança (que os acontecimentos mostraram ser demasiado optimista) numa correcção dos apontados aspectos negativos da evolução e da política nesses países.
É porém indispensável sublinhar que na nossa luta, nos nossos conceitos, no nosso Programa, nos nossos princípios teóricos, na nossa prática revolucionária, nos nossos objectivos do socialismo para Portugal, há muito tínhamos adoptado e seguido um caminho próprio basicamente diferente de um tal “modelo” e a nosso ver traduzindo o ideal comunista tal como em aspectos essenciais nós, os comunistas portugueses, sempre o entendemos e lutámos e lutamos para que venha a ser realizado em Portugal.
Um “modelo” fracassou. Mas o ideal comunista continua válido, vivo e com futuro.
Tais ideias, profusamente espalhadas, suscitam algumas considerações fundamentais.
Em primeiro lugar, tanto a Revolução de 1917 na Rússia, a formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a construção da sociedade nova, como outras revoluções de carácter socialista que se verificaram no leste da Europa, na Ásia, na América e com objectivos mais limitados em África, foram assinaladas por extraordinárias realizações, transformações e conquistas progressistas de carácter económico, social, cultural e político que, como atrás foi referido, transformaram no século XX a face do mundo.
Em segundo lugar, o que fracassou não foi o ideal comunista, mas um “modelo” de sociedade que em aspectos fundamentais se afastou de tal ideal. Não foram apenas “erros humanos”, embora também o tenha havido, mas uma concepção, uma prática política e um exercício do poder que de facto se afastaram do ideal comunista.
Afastaram-se no que respeita à questão central do poder e do seu exercício, substituindo-se o poder dos trabalhadores, o poder popular, por um poder fortemente centralizado cada vez mais distante das aspirações, participação, intervenção e vontade do povo. Afastaram-se no que respeita à democracia sempre justamente proclamada como elemento e valor integrante da sociedade socialista, mas que depois de uma fase revolucionária sofreu na sua vertente política graves limitações de carácter repressivo e infracções à legalidade.Afastaram-se no que respeita às estruturas socioeconómicas e ao desenvolvimento económico com a centralização e estatização excessivas, a eliminação de outras formas de propriedade e de gestão, o desprezo pelo papel do mercado e a desincentivação do empenhamento e produtividade dos trabalhadores.
Afastaram-se no que respeita à natureza e ao papel do partido comunista, em que se verificou igualmente uma direcção altamente centralizada e burocratizada, o distanciamento progressivo dos trabalhadores e das massas populares, a fusão e confusão das funções do partido e do Estado e a imposição administrativa de decisões tanto no partido como no Estado.
Afastaram-se no que respeita à teoria, por um lado pela cristalização e dogmatização do marxismo-leninismo, por outro lado pela revisão e abandono de princípios essenciais – num caso e noutro pela sua imposição como ideologia de Estado.Estas considerações são de particular importância não apenas para a análise histórica dos acontecimentos, mas como experiência que se impõe assimilar para a definição mais rigorosa dos objectivos futuros dos comunistas para a construção do socialismo.
Em terceiro lugar, uma tão grave situação exigia não apenas a correcção de erros pontuais, mas mudança radical nas orientações e uma real reestruturação da sociedade no plano económico, social e político. Consolidando as grandes conquistas revolucionárias, restabelecendo o poder político do povo, instaurando efectivamente a democracia no Estado, no partido e na sociedade, superando a estagnação, aproveitando as potencialidades do sistema sócio-económico muito longe de estarem esgotadas, – impunha-se promover a renovação criativa e o reforço da sociedade socialista.
Ao anunciar-se a “perestroika” na União Soviética esses objectivos foram apontados como objectivos fundamentais e isso explica a posição favorável e a atitude solidária que o PCP então adoptou para com o PCUS. Explica também as reservas que desde a primeira hora adiantámos em relação à atitude negativista relativamente ao passado, a novas formulações ideológicas e principalmente às concepções, objectivos, forças e processos contra-revolucionários, visando a destruição do socialismo e a restauração do capitalismo que logo começaram a desenvolver-se à sombra da “perestroika” e que adquiriram extrema gravidade por partirem das mais altas instâncias do poder do Estado e do partido, de dirigentes que traíram os seus compromissos e deveres.
A evolução da situação na URSS e países do leste da Europa comprovaram infelizmente as reservas e atitudes do PCP relativamente ao processo em curso da “perestroika”. A derrocada e liquidação da URSS e a catastrófica situação que foi criada nesses países, a mudança da correlação de forças a nível mundial, e o aproveitamento da nova situação pelo imperialismo para tentar de novo impor a sua hegemonia mundial, contra a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos, utilizando todas as armas (económicas, financeiras, políticas, diplomáticas, militares), as ingerências, intervenções, agressões e guerras a que diariamente assistimos indicam que não só subsiste como se reforça a necessidade da luta dos comunistas por aqueles objectivos que foram através do século a razão de ser da sua existência e da sua luta.
Em quarto lugar, nós, os comunistas portugueses, não tínhamos realizado em todos os seus elementos, e muito menos explicado antes da derrocada da URSS e noutros países do leste da Europa análises e críticas que actualmente fazemos. Tivemos esperança (que os acontecimentos mostraram ser demasiado optimista) numa correcção dos apontados aspectos negativos da evolução e da política nesses países.
É porém indispensável sublinhar que na nossa luta, nos nossos conceitos, no nosso Programa, nos nossos princípios teóricos, na nossa prática revolucionária, nos nossos objectivos do socialismo para Portugal, há muito tínhamos adoptado e seguido um caminho próprio basicamente diferente de um tal “modelo” e a nosso ver traduzindo o ideal comunista tal como em aspectos essenciais nós, os comunistas portugueses, sempre o entendemos e lutámos e lutamos para que venha a ser realizado em Portugal.
Um “modelo” fracassou. Mas o ideal comunista continua válido, vivo e com futuro.
(continua)
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