O Comunismo Hoje e Amanhã (I)

Há 94 anos nascia Álvaro Cunhal. Por isso a partir de hoje começamos a divulgar neste blog o texto da conferência por ele proferida a 21 de Maio de 1993, em Ponte da Barca. Inseriu-se essa palestra num ciclo de conferências e debates promovido pela Câmara Municipal local intitulado «Conversas com endereço». Tema proposto a Álvaro Cunhal: «O comunismo hoje e amanhã».
Atrevo-me a colocar um desafio aos leitores deste blog. Experimentem a isolar cada um dos parágrafos deste texto. Qualquer um. Resultado? Verificarão que por si só comporta uma (ou várias) tese(s) que, desenvolvida(s), daria(m) para outra palestra. Trata-se pois de mais um texto de Álvaro Cunhal enriquecedor do património ideológico comum.

Senhoras e senhores:

O tema proposto para esta palestra – “o comunismo hoje e amanhã” – no ciclo promovido pela Câmara Municipal, cujo convite agradeço, sugere a necessidade de, perante as profundas alterações da situação mundial, nomeadamente a derrocada da URSS e de outros países do leste da Europa, responder a legítimas interrogações que certamente muitos de vós colocam ao reflectir sobre a questão: afinal o que é ser comunista hoje? Existem de facto hoje objectivos para os comunistas? Se existem quais são?
Nesta palestra procurarei dar resposta a estas interrogações. Desde já adianto em síntese, como ideia introdutória, que a história, os factos, a vida mostram e justificam que afinal o comunismo continua a responder às necessidades e mais profundas aspirações dos trabalhadores e dos povos.
Procurarei, nas breves palavras que uma palestra consente justificar esta afirmação.


A apreciação certa da época em que vivemos

Para quem queira ajuizar com segurança do significado dos grandes acontecimentos tanto à escala mundial, como à escala nacional, e das perspectivas da evolução da sociedade, torna-se necessária uma apreciação segura da época actual.
Neste findar do século XX, multiplicam-se as interpretações e caracterizações do que o século significou e significará na história da humanidade. Considerando a derrocada da URSS e dos regimes do leste da Europa, a mudança daí resultante da correlação mundial de forças e a nova pretensão de restabelecimento do domínio, exploração e hegemonia mundial pelo imperialismo, espalha-se a ideia de que o projecto comunista fracassou, de que “o comunismo morreu”, de que “o comunismo não tem futuro” e de que afinal o capitalismo mostrou ser um sistema capaz de resolver os problemas da humanidade, um sistema superior e melhor que um sistema socialista.
Temos opinião diferente.
Nem o projecto comunista de uma sociedade nova e melhor, deixou de ser válido, nem o capitalismo se mostrou ou mostra capaz de resolver os grandes problemas da humanidade e se pode considerar um sistema definitivo.
O capitalismo sofreu, é certo, alterações ao longo do século XX nas suas estruturas económicas e sociais. Desenvolveram-se a internacionalização dos processos económicos e sistemas de cooperação e integração. As forças produtivas receberam poderoso impulso com a revolução científico-técnica.
Mas o capitalismo manteve e mantém as suas características essenciais, como sistema de exploração, opressão e agressão, marcado por injustiças, desigualdades e flagelos sociais. O capitalismo é um sistema em que há classes que exploram e classes que são exploradas, classes que dominam e outras que são dominadas, classes que governam em seu proveito e outras que para seu mal são governadas, classes que constituem uma minoria da população que concentra a riqueza e a usufrui em excesso e classes que constituem a maioria esmagadora da população que vive com graves carências e que, em vastíssimos sectores, vive numa zona social sombria de pobreza e miséria.
Internacionalmente, é um sistema em que os países mais desenvolvidos, mais ricos e mais fortes exploram, dominam, subjugam e oprimem pelas mais variadas formas os países mais atrasados, mais pobres e mais fracos, mantendo e criando no mundo zonas imensas de fome que afecta e mata milhões de seres humanos.
Historicamente o capitalismo no século XX está marcado por duas guerras mundiais que causaram muitas dezenas de milhões de mortos, por guerras regionais, por intervenções e agressões militares, por actos de terrorismo de Estado, por ingerências e imposições a outros povos da vontade dos mais poderosos.
Só quem esteja directamente interessado num tal sistema, ou quem não pense ou não queira pensar no que ele é e significa, é que pode considerar o capitalismo como um sistema que corresponde às necessidades, aos interesses, às reais aspirações dos povos.
Continuam assim a ser justas, justificadas e actuais, a indignação e a luta contra os males do capitalismo. Continua a ter validade o ideal de uma sociedade melhor, na qual sejam eliminados a exploração, as desigualdades, as injustiças e os grandes flagelos sociais e seja dada satisfação às necessidades, interesses e mais profundas aspirações dos trabalhadores e dos povos.
Neste findar do século XX, a experiência do século mostra que há razões para que se não faça marcha atrás na história, se não limite a mais justa aspiração humana a um sonho sem esperança ou a uma utopia, mas que se insista na luta por um ideal que precisamente neste século XX começou a ser concretizado e realizado – o ideal comunista.
Ao ajuizarmos dos acontecimentos ocorridos neste século e as revoluções que tiveram lugar, muitas pessoas não reflectem que com a revolução russa de 1917 e a criação da URSS, o homem se lançou à tarefa pela primeira vez em muitos milhares de anos de história de construir uma nova sociedade sem classes exploradas nem classes exploradoras, uma sociedade de seres humanos livres e iguais.
Assiste-se actualmente a um esforço febril para rescrever a história. Procuram apagar ou ocultar os males insanáveis do capitalismo. E apagar, adulterar e caluniar tudo quanto a luta dos trabalhadores e dos povos trouxe de positivo para a humanidade.
É certo que o empreendimento da construção da nova sociedade – a sociedade socialista – se revelou mais difícil, mais complexa, mais irregular, mais acidentada e mais demorada do que nós, os comunistas, previmos e anunciámos.
Absolutizaram-se como leis objectivas de curso imparável leis relativas à evolução económica e social num determinado período histórico. Absolutizaram-se leis tendenciais relativas ao sistema capitalista que, sendo tendenciais, podiam ser contidas, e de facto de certa forma o foram, por factores que as contraditavam. Acreditou-se na irreversibilidade do socialismo. Considerou-se quase como fatal que a competição económica entre os dois sistemas se resolveria a curto prazo a favor do socialismo.
Subestimaram-se factores subjectivos, todas as consequências de erros graves, a possibilidade de a partir do próprio poder político após a revolução se verificar um afastamento dos ideais comunistas, conduzindo à mudança efectiva do exercício popular do poder político, à degeneração da democracia socialista, à estagnação e ulterior bloqueio das forças produtivas, à oposição do povo ao poder e como resultado, à degeneração e desagregação do sistema socioeconómico socialista.
Mau grado essas incorrectas apreciações e previsões, o facto é que o século XX ficará marcado na história precisamente por esse empreendimento gigantesco de transformação social que foi a concretização da sociedade socialista. Pelas suas grandes realizações e conquistas. Pela transformação radical do bem estar dos povos. Por importantes direitos alcançados pelos trabalhadores. Pelo ruir do sistema colonial e a conquista da independência por povos secularmente dominados, explorados e colonizados por Estados estrangeiros. O que marca o século XX na história não é qualquer superioridade do capitalismo, mas as profundas e revolucionárias transformações sociais verificadas pela luta dos trabalhadores e dos povos do mundo.
O século XX não foi o século do “fim do comunismo” (como para aí apregoam), mas sim o século do “princípio do comunismo” como concretização e edificação de uma nova sociedade para o bem do ser humano.

(continua)